terça-feira, 9 de julho de 2013
Monitoramento do Desmatamento em Áreas Protegidas no Pará
Monitoramento do Desmatamento em Áreas Protegidas no Pará
Sanae Hayashi*, Carlos Souza Jr. & Kátia Pereira
Sanae Hayashi*, Carlos Souza Jr. & Kátia Pereira
O Pará possui 55% do seu território
designado como Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de
Conservação). Essas áreas estão, em parte, expostas às ameaças de
desmatamento e à exploração madeireira, pois a sua proteção efetiva é
incipiente e a aplicação da lei de crimes ambientais é lenta. Isso
ocorre por causa da demora na detecção dos desmatamentos e da falta de
provas materiais para caracterizar esse tipo de crime ambiental. Neste O
Estado da Amazônia, apresentamos os resultados da parceria entre o
Imazon e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará de agosto de 2007 a
dezembro de 2008. O objetivo dessa parceria é tornar as ações de combate
ao desmatamento ilegal nas Áreas Protegidas mais ágeis. Utilizamos o
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) desenvolvido pelo Imazon para
detectar em tempo quase real os desmatamentos ilegais nessas áreas. O
MPF, por sua vez, usa essa informação para cobrar dos órgãos ambientais a
verificação em campo do desmatamento e acompanhar o processo de
responsabilização dos crimes ambientais em Áreas Protegidas.
Áreas Protegidas no Pará
A criação das Áreas Protegidas na
região amazônica, além de ser um dos mecanismos de preservação e
conservação dos recursos naturais, também é considerada uma estratégia
de ordenamento territorial. Em dezembro de 2008, as Áreas Protegidas no
Pará representavam 55% (684 mil quilômetros quadrados) do seu território
(Figura 3). Desse total, 284 mil quilômetros quadrados (41%) eram
Terras Indígenas, 195 mil quilômetros quadrados (29%) eram Unidades de
Conservação federais e 205 mil quilômetros quadrados (30%) eram Unidades
de Conservação estaduais. Cerca de um terço da área total protegida foi
estabelecido em 2006, com destaque para cerca de 150 mil quilômetros
quadrados criados pelo Governo do Pará com apoio técnico do Imazon.
Apesar dos esforços para a criação das
Áreas Protegidas no Estado, muitas dessas unidades ainda não foram
implantadas. Por exemplo, de 20 Unidades de Conservação analisadas pela
Conservação Internacional em 2007 no Pará[1], a maioria (60%) não possuía Plano de Manejo[2]
elaborado e aprovado pelo órgão gestor. Além disso, a efetividade na
aplicação da lei de crimes ambientais que pune os casos de desmatamentos
ilegais nas Áreas Protegidas[3]
é baixa. Isso decorre tanto da demora na detecção dos desmatamentos
ilegais e da falta de provas materiais para caracterizar esse tipo de
crime ambiental como da dificuldade em localizar os infra-tores.
Portanto, a redução do desmatamento nas Áreas Protegidas e o aumento da
chance de punição efetiva dos crimes ambientais nessas áreas dependem de
ações estratégicas e ágeis de monitoramento, fiscalização, controle e
responsabilização.
Monitoramento Mensal do Desmatamento
O monitoramento mensal do desmatamento nas Áreas Protegidas[4]
é realizado pelo SAD, sistema que utiliza imagens do sensor Modis
(Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) com capacidade de
detectar automaticamente incrementos de desmatamento maiores que 6,25
hectares mensalmente. Após a detecção, as áreas (polígonos) de
desmatamento são repassadas para o ImazonGeo
(http://www.imazongeo.org.br) – banco de dados geográficos da Amazônia
voltado para internet – onde são organizados em mapas interativos,
gráficos e relatórios. No ImazonGeo, os polígonos de desmatamento nas
Áreas Protegidas são auditados e validados por meio de imagens de
satélites mais detalhadas[5].
Esse procedimento é necessário para a confirmação inequívoca do
desmatamento ilegal, a qual servirá de base para a instauração de
processos administrativos e judiciais. Em seguida, os polígonos de
desmatamento validados são incorporados a representações[6]
que são encaminhadas ao MPF (Figura 1). Em cada representação estão
resumidas as informações básicas de cada Área Protegida, bem como dados
do desmatamento e a imagem de satélite utilizada na validação[7].
Além disso, gera-se uma figura das Áreas Protegidas com a localização
do desmatamento e imagens de satélite de vários anos para mostrar a sua
evolução (Figura 2). Todas as representações são divulgadas no
ImazonGeo.
Desmatamento nas Áreas Protegidas
Entre agosto de 2007 a dezembro de
2008, 389 quilômetros quadrados foram desmatados em Áreas Protegidas no
Pará. Desses, 182 quilômetros quadrados foram enviados para o MPF em
forma de representações (Figura 3). Isso significou 145 representações
(uma para cada polígono de desmatamento) distribuídas em 21 Áreas
Protegidas federais, das quais 9 eram Terras Indígenas, outras 9 eram
Unidades de Conservação de Uso Sustentável e 3 formavam Unidades de
Conservação de Proteção Integral. A maioria do desmatamento
concentrou-se na região da “Terra do Meio” e nas proximidades da BR-163,
áreas de expansão de fronteira de desmatamento (Figura 3). A partir de
2008 houve redução no desmatamento em Áreas Protegidas, ocasionada em
grande parte pelas medidas governamentais adotadas no início desse ano
contra o desmatamento na Amazônia[8].
No Pará houve uma redução de 72% do desmatamento nas Áreas Protegidas
entre os anos de 2007 e 2008, quando o desmatamento atingiu 574
quilômetros quadrados e 162 quilômetros quadrados, respectivamente. Essa
redução ocorreu em todos os grupos de Áreas Protegidas, principalmente
em Unidades de Conservação de Proteção Integral, onde a queda foi de
85%.
Áreas Protegidas com mais Representações
As dez Áreas Protegidas com maior
número de representações de desmatamento encaminhadas para o MPF (agosto
de 2007 a dezembro de 2008) foram: Florestas Nacionais (Flonas), Áreas
de Proteção Ambiental e Terras Indígenas. A Flona do Jamanxim (oeste do
Pará) foi a Área Protegida com maior número de representações de
desmatamento (n=51), bem como a maior área desmatada (58 quilômetros
quadrados) detectada pelo SAD (Figura 3). Entre as Terras Indígenas, a
Xikrim do Cateté apresentou a maior área desmatada (37 quilômetros
quadrados), seguida da terra Kayapó com 10 representações de
desmatamento e um desmatamento total de 29 quilômetros quadrados no
mesmo período. ( será publicado depois a continuidade do artigo).
Especial: Mulheres marcadas para morrer
Por Ismael Machado, da Pública | Yahoo! Notícias – 18 horas atrás
Nas diversas placas de sinalização ao longo das
rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são
as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o
insuitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores
consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que
sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos
agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de
desmatamento e trabalho escravo.
Leia mais no site da Pública:
Maria Joel da Costa herdou a luta e as ameaças de morteLaísa luta pela terra e pela memória da irmã
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.
A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Leia mais no site da Pública:
Maria Joel da Costa herdou a luta e as ameaças de morteLaísa luta pela terra e pela memória da irmã
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.
A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Enquanto espera pelo julgamento do caso do assassinato do marido, Maria Joel segue trabalhando sob ameaças (Foto: …Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza o dossiê da CPT.
A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.
Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.
A professora Laísa Sampaio dos Santos é irmã da Extrativista Maria do Espírito Santo da Silva, esposa de …“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.
Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.
Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.
“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.
Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada. É a história
quarta-feira, 3 de julho de 2013
domingo, 10 de março de 2013
Encontro da juventude em Juruti
Nete.
Coordenadora dos grupos
sábado, 16 de fevereiro de 2013
Durante
reunião dos Conselheiros Comunitários, Diretores, Assessores e Coordenadores de
Comunidades na manhã desta terça-feira,
dia 05 de fevereiro, no barracão Jamachi, sede da ACORJUVE, aconteceu o mais novo absurdo durante o processo eleitoral de nossa Associação, conduzido
por seu atual Diretor Administrativo e sua respectiva Comissão Eleitoral.
Foi reproduzida umagravação
de som, pelo Diretor Administrativo, a todas as
pessoas presentes na reunião, contendo a voz da Irmã Brunhilde, principal representante das Irmãs Franciscanas de Maristella em Juruti Velho.
A
gravação foi feita de maneira escondida durante uma conversa
promovida pela Comissão pro chapa 2 e pelas Irmãs Franciscanas, alguns dias
antes no Centro Tabor, com a intenção de dialogar sobre o processo eleitoral e chegar a um
entendimento entre representantes das duas chapas.
Nessa conversa,sem
que nenhuma das pessoas presentes fosse avisada,
Gerdeonor, por meio de seu mais novo
ajudante,o técnico agrícola, Augustinho, gravou em um aparelho escondido as falas e
comentários de todos.
No
pequeno trecho de áudio dessa conversa, reproduzido publicamente na reunião
desta terça-feira no barracão Jamachi, ouviu-se momento em que Irmã Brunilde faz críticas sérias ao
modo como Gerdeonor exerce sua
influência sobre os membros do Conselho.
O
diretor administrativo da Associação, ao reproduzir apenas esse pequeno trecho
da conversa, tinha a intenção de jogar os membros do Conselho contra as Irmãs Franciscanas de Maristela, mais
especificamente contra Irmã Brunilde,
tentando também desacreditar a Chapa 2,
apoiada abertamente por elas. Gerdeonoragiu
de maneirasuja e desleal.
Fomos
acusados de impedir o pagamento do
cartão Acorjuve, coisa que jamais falamos em qualquer reunião nas
comunidades.
Repudiamos
ainda mais a resposta elaborada pelo nosso assessor jurídico, para as nossas
lideranças: Miguel Santarém, Claudionor Pereira (Berão), José Maria de Souza e
Sebastião Serique, que enviaram documento à Comissão eleitoral,
solicitando mudanças no Regimento Eleitoralpara dar espaço a tão necessária
democracia, compromisso que a ACORJUVE tem, constando em seu Estatuto Social.
Não é possível falar em processo
regular, limpo e com respeito às leis, quando o diretor, candidato a reeleição,
não se afasta do cargo, realizando atos de campanha usando da estrutura
existente na Associação, gerando o desequilíbrio entre os competidores.
Essas
ofensas e profunda ingratidão não pode ficar impune e sem reposta.
No
próximo dia 15 de fevereiro, devemos
nos manifestarde forma responsávelcontra
esses atos covardes de quem luta desesperadamente
para não perder o poder, e usa de
artifícios sujos e mesquinhos para tentar sujar o nome das
principaislideranças de nossa comunidade.
As
coisas já passaram dos limites e é hora de dar um basta: o valor mais
importante que a coragem é a honestidade!
LUTEMOS PARA QUE:
A ELEIÇÃO SEJA LIVRE!
O VOTO SEJA SECRETO!
E A ASSOCIAÇÃO SEJA NOSSA!
DE VERDADE!
Assinado:
Mulheres e Homens de Juruti Velho em Defesa de sua
História
Gleice
Coelho de Souza
Cleverson
Mafra
Salim
dos Santos Souza
Reinaldo
Pereira
José
Pimentel dos Santos Filho
Lidiane
Gomes dos Santos
Valcinete
Garcia
Miguel
Santarém
Sebastião
Serique
Claudionor
Pereira
José
Maria Souza
Elivaldo
Gomes dos Santos
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