Sanae Hayashi*, Carlos Souza Jr. & Kátia Pereira
O Pará possui 55% do seu território
designado como Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de
Conservação). Essas áreas estão, em parte, expostas às ameaças de
desmatamento e à exploração madeireira, pois a sua proteção efetiva é
incipiente e a aplicação da lei de crimes ambientais é lenta. Isso
ocorre por causa da demora na detecção dos desmatamentos e da falta de
provas materiais para caracterizar esse tipo de crime ambiental. Neste O
Estado da Amazônia, apresentamos os resultados da parceria entre o
Imazon e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará de agosto de 2007 a
dezembro de 2008. O objetivo dessa parceria é tornar as ações de combate
ao desmatamento ilegal nas Áreas Protegidas mais ágeis. Utilizamos o
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) desenvolvido pelo Imazon para
detectar em tempo quase real os desmatamentos ilegais nessas áreas. O
MPF, por sua vez, usa essa informação para cobrar dos órgãos ambientais a
verificação em campo do desmatamento e acompanhar o processo de
responsabilização dos crimes ambientais em Áreas Protegidas.
Áreas Protegidas no Pará
A criação das Áreas Protegidas na
região amazônica, além de ser um dos mecanismos de preservação e
conservação dos recursos naturais, também é considerada uma estratégia
de ordenamento territorial. Em dezembro de 2008, as Áreas Protegidas no
Pará representavam 55% (684 mil quilômetros quadrados) do seu território
(Figura 3). Desse total, 284 mil quilômetros quadrados (41%) eram
Terras Indígenas, 195 mil quilômetros quadrados (29%) eram Unidades de
Conservação federais e 205 mil quilômetros quadrados (30%) eram Unidades
de Conservação estaduais. Cerca de um terço da área total protegida foi
estabelecido em 2006, com destaque para cerca de 150 mil quilômetros
quadrados criados pelo Governo do Pará com apoio técnico do Imazon.
Apesar dos esforços para a criação das
Áreas Protegidas no Estado, muitas dessas unidades ainda não foram
implantadas. Por exemplo, de 20 Unidades de Conservação analisadas pela
Conservação Internacional em 2007 no Pará[1], a maioria (60%) não possuía Plano de Manejo[2]
elaborado e aprovado pelo órgão gestor. Além disso, a efetividade na
aplicação da lei de crimes ambientais que pune os casos de desmatamentos
ilegais nas Áreas Protegidas[3]
é baixa. Isso decorre tanto da demora na detecção dos desmatamentos
ilegais e da falta de provas materiais para caracterizar esse tipo de
crime ambiental como da dificuldade em localizar os infra-tores.
Portanto, a redução do desmatamento nas Áreas Protegidas e o aumento da
chance de punição efetiva dos crimes ambientais nessas áreas dependem de
ações estratégicas e ágeis de monitoramento, fiscalização, controle e
responsabilização.
Monitoramento Mensal do Desmatamento
O monitoramento mensal do desmatamento nas Áreas Protegidas[4]
é realizado pelo SAD, sistema que utiliza imagens do sensor Modis
(Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) com capacidade de
detectar automaticamente incrementos de desmatamento maiores que 6,25
hectares mensalmente. Após a detecção, as áreas (polígonos) de
desmatamento são repassadas para o ImazonGeo
(http://www.imazongeo.org.br) – banco de dados geográficos da Amazônia
voltado para internet – onde são organizados em mapas interativos,
gráficos e relatórios. No ImazonGeo, os polígonos de desmatamento nas
Áreas Protegidas são auditados e validados por meio de imagens de
satélites mais detalhadas[5].
Esse procedimento é necessário para a confirmação inequívoca do
desmatamento ilegal, a qual servirá de base para a instauração de
processos administrativos e judiciais. Em seguida, os polígonos de
desmatamento validados são incorporados a representações[6]
que são encaminhadas ao MPF (Figura 1). Em cada representação estão
resumidas as informações básicas de cada Área Protegida, bem como dados
do desmatamento e a imagem de satélite utilizada na validação[7].
Além disso, gera-se uma figura das Áreas Protegidas com a localização
do desmatamento e imagens de satélite de vários anos para mostrar a sua
evolução (Figura 2). Todas as representações são divulgadas no
ImazonGeo.
Desmatamento nas Áreas Protegidas
Entre agosto de 2007 a dezembro de
2008, 389 quilômetros quadrados foram desmatados em Áreas Protegidas no
Pará. Desses, 182 quilômetros quadrados foram enviados para o MPF em
forma de representações (Figura 3). Isso significou 145 representações
(uma para cada polígono de desmatamento) distribuídas em 21 Áreas
Protegidas federais, das quais 9 eram Terras Indígenas, outras 9 eram
Unidades de Conservação de Uso Sustentável e 3 formavam Unidades de
Conservação de Proteção Integral. A maioria do desmatamento
concentrou-se na região da “Terra do Meio” e nas proximidades da BR-163,
áreas de expansão de fronteira de desmatamento (Figura 3). A partir de
2008 houve redução no desmatamento em Áreas Protegidas, ocasionada em
grande parte pelas medidas governamentais adotadas no início desse ano
contra o desmatamento na Amazônia[8].
No Pará houve uma redução de 72% do desmatamento nas Áreas Protegidas
entre os anos de 2007 e 2008, quando o desmatamento atingiu 574
quilômetros quadrados e 162 quilômetros quadrados, respectivamente. Essa
redução ocorreu em todos os grupos de Áreas Protegidas, principalmente
em Unidades de Conservação de Proteção Integral, onde a queda foi de
85%.
Áreas Protegidas com mais Representações
As dez Áreas Protegidas com maior
número de representações de desmatamento encaminhadas para o MPF (agosto
de 2007 a dezembro de 2008) foram: Florestas Nacionais (Flonas), Áreas
de Proteção Ambiental e Terras Indígenas. A Flona do Jamanxim (oeste do
Pará) foi a Área Protegida com maior número de representações de
desmatamento (n=51), bem como a maior área desmatada (58 quilômetros
quadrados) detectada pelo SAD (Figura 3). Entre as Terras Indígenas, a
Xikrim do Cateté apresentou a maior área desmatada (37 quilômetros
quadrados), seguida da terra Kayapó com 10 representações de
desmatamento e um desmatamento total de 29 quilômetros quadrados no
mesmo período. ( será publicado depois a continuidade do artigo).
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